SINDMED-MA

Prezados colegas,

A função precípua do sindicato é a defesa intransigente da classe médica solicitando a garantia das condições de trabalho e remuneração medica digna.

Desde 2007 que apresentamos aos gestores estaduais e municipais um plano de cargos carreira e vencimentos com acesso mediante concurso público, tendo como parâmetro de negociação salarial o piso FENAM que hoje está em torno de R$ 11.765,00.

Sempre com o respaldo e em um trabalho conjunto com o CRM-MA.

Informo também aos colegas que trabalham pelo regime celetista, em empresas privadas ou públicas que os acordos coletivos de trabalho e os dissídios se fazem mediante a participação do sindicato dos médicos.

Alerto que a contribuição sindical médica é um imposto e o seu pagamento é obrigatório.

O profissional liberal que estiver inadimplente pode ter seu nome incluído na dívida pública da união.

Aqueles que já tem descontado um dia de trabalho em empresas privadas ou órgãos públicos tem que ver o que é mais vantajoso financeiramente: pagar como profissional liberal no mês de fevereiro ou o desconto em folha no mês de março de um dia de trabalho.

Se pagar o imposto como profissional liberal tem que pegar o comprovante de pagamento na sede do sindicato e levar ao departamento de recursos humanos e financeiro de onde trabalha para que não haja bitributação.

Existe também a contribuição social. Esta é voluntária. O valor hoje é de R$ 20,00 por mês. E, automaticamente se torna associado ao sindicato dos médicos.

E qual a vantagem de ser associado ao sindicato? Em primeiro lugar por um motivo óbvio: a união é que faz a força! As decisões são coletivas e acima de interesses individuais, que podem enfraquecer um movimento de paralisação, greve ou reivindicações salariais.

A outra é que o sindicato disponibiliza ao associado assessoria e defesa jurídica GRATUITA nos processos de erro médico nas esferas civil, criminal e ética.

As outras ações judiciais o DESCONTO é de 50% do valor da tabela da OAB.

Por exemplo, neste momento saímos de uma reunião da SEMUS onde foi sugerido uma proposta de reajuste no valor dos plantões para os medicos do Socorrão I e II.

A proposta apresentada foi R$ 2.400,00 de segunda feira até sexta-feira as 19:00h e a partir deste horário até domingo as 07:00h R$ 2.800,00, por plantão de 24 horas.

Foi autorizado o  pagamento dos plantões dos finais de semana de forma integral em folha suplementar, observando os valores vigentes, que haviam sido descontados de forma intempestiva do mês de fevereiro.

O prazo para o pagamento da diferença será até, no máximo, na próxima sexta-feira (13/03/15).

Evidente que a SEMUS vai analisar a proposta e na próxima quarta teremos outra reunião para sabermos a resposta da secretaria.

O terceiro item da pauta foi a garantia da realização de um processo seletivo para regularização dos médicos temporários, incorporando a garantia dos direitos trabalhistas, hoje inexistentes.

Nesse ínterim, os coordenadores das especialidades médicas que trabalham nesses hospitais vão se reunir e definir as regras dos plantões em função de protocolos clínico-cirúrgicos, bem como os direitos e deveres de cada plantonista.

Diante do exposto fica fácil entender que quanto mais coesos estivermos mais chances de se obter as reivindicações.

Espero ter esclarecido algumas situações.

Participaram dessa reunião: gestores, coordenadores médicos, diretores dos Socorrões, controladoria geral do município, AMESS, SINDMED-MA e CRM-MA.

Adolfo Paraiso.