SINDMED-MA

Sindicato dos Médicos e Conselho de Medicina do Maranhão promoveram ontem (25/10/12) reunião para discutir as emendas que serão apresentadas ao Deputado Sebastião Bala (PDT/PA), relator do Projeto de Lei 4369/2012, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço da Câmara dos Deputados, com o objetivo de garantir a recuperação das perdas que os médicos federais tiveram com a aprovação da lei de conversão da Medida Provisória 568 (Lei 12.702/2012). Essa medida tenta retirar o prejuízo aos médicos ocasionado pela aprovação do PL de conversão da MP 568.

Desde 12 de setembro o projeto está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), sob a relatoria do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que, em 19 de setembro, recebeu representantes das entidades médicas para debater o tema.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, garantiu que os médicos federais terão o reajuste de 15,8% oferecido pelo governo, dividido em três anos, a partir de 2013. “Os médicos estão incluídos e terão o mesmo valor de reajuste que as outras categorias. R$ 1.000 para 40 horas semanais e proporcionalmente para 20 horas”, afirmou Mendonça, durante encontro com representantes das entidades nacionais, em Brasília.

A pedido das entidades, o secretário do Ministério do Planejamento propôs a articulação de uma agenda com o Governo para atender às reivindicações da categoria médica. Enquanto isso segue em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4369/2012, que reajusta a remuneração dos servidores públicos federais.

HISTÓRICO – Nos últimos anos, a categoria mostrou força com grandes mobilizações em todo o país. Unidos, os médicos buscam melhorias nas condições de trabalho, As entidades que integram a Comissão Nacional Pró-SUS seguirão engajadas em ações que visem compensar as perdas que somente os médicos tiveram. Somente uma nova mobilização nacional poderá fazer o governo compreender a justiça da reivindicação dos médicos federais.

Em junho, uma histórica mobilização dos médicos, seguida de uma série de protestos em todo o país, fez o governo recuar no texto original da MP 568, que reduzia em 50% os salários da categoria. Contudo, ao regulamentar a MP o governo excluiu os médicos das diversas carreiras, como a PST (Previdência, Saúde e Trabalho), quanto às gratificações e criou tabelas específicas para os médicos.

As entidades que integram a Comissão Nacional Pró-SUS seguirão engajadas em ações que visem compensar as perdas que somente os médicos tiveram. Somente uma nova mobilização nacional poderá fazer o governo compreender a justiça da reivindicação dos médicos federais.

No link abaixo a carta do Presidente da FENAM aos médicos federais.