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15.09.2007
MOVIMENTO NACIONAL DE PARALIZAÇÃO
RELATÓRIO DA REUNIÃO AMPLIADA DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO DO MÉDICO E PRÓ-SUS NO DIA 1º/11/2007.
Reuniram-se em Brasília, na sede do Conselho Federal de Medicina, no dia primeiro de novembro de 2007, às 10h, a Comissão de Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico e Pró-SUS, com a presença dos seguintes membros: Geraldo Guedes, Frederico Melo, Wirlande da Luz, Alceu Pimentel, José Fernando Vinagre, Roberto Tenório de Carvalho e Ricardo Baptista pelo CFM, Marcio Bichara e Waldir Cardoso pela FENAM, Roberto Gurgel e Florentino Cardoso pela AMB e como convidados: Henrique Carlos Gonçalves – Presidente CRM-SP, Henrique Batista e Silva e Roberto Luiz d´Avila – CFM, José Antonio Cordero – Presidente CRM-PA, Carlito Lopes Nascimento Sobrinho – CRM-BA, José Bernardes Sobrinho – Presidente CRM-AM, Celso Murad – CRM-ES, Otto Fernando Baptista – SIMES, Raimundo Nogueira de Sá Filho – CRM-PI, Carlos Vital Tavares Lima – Presidente CRM-PE, Mário Fernando Lins – Presidente SIMEPE, Reginaldo Bento Rodrigues – CRM-GO, José Nava Rodrigues Neto – CRM-DF, Wilmar Gerent – CRM-SC, Eduardo Santana – Presidente FENAM e Márcia Rosa – Presidente CRM-RJ. Justificada a ausência dos demais membros da comissão: Aloísio Tibiriçá e Abdon Murad. O Dr. Guedes iniciou a reunião agradecendo a presença dos convidados e falou que a pauta da reunião de hoje será para tratar do movimento nacional de paralisação a ser feito pelas entidades médicas no próximo dia 21 de novembro. Falou sobre a aprovação ontem pelo Congresso de um montante maior de recursos financeiros para a área da saúde para os próximos quatro anos e sobre a diferença daquilo que estava proposto para o que realmente foi aprovado. Em seguida falou sobre o movimento do dia 21 e que a proposta de paralisação deverá ser discutida nesta reunião. O Dr. Vital sugeriu que fosse dada a palavra para cada um dos presentes, o que foi acatado pela coordenação. Após a manifestação de todos os presentes – 26 – o coordenador fez um resumo das manifestações e falou da necessidade de se sair desta reunião com as diretrizes do movimento. Ele colocou que percebeu na fala de todos que alguns estados estão preparados para um movimento de paralisação e que a maioria não. Na seqüência, passou a palavra ao Sr. Aroldo, responsável pela divulgação em mídia do CFM que fez algumas sugestões de como poderá ser feita a divulgação do movimento para a sociedade. A reunião foi interrompida por uma hora e recomeçou as 14h30. O coordenador explicou que no dia 21 está mantida a manifestação com ou sem paralisação e que cada estado deverá decidir sobre o formato do movimento a nível local/regional de acordo com as diretrizes do movimento nacional. Informou que a plenária do CFM achou prudente não fazer paralisação no dia 21. Vários presentes se manifestaram com propostas para os seus estados. O Dr. Guedes propõe que a mobilização e manifestações nos estados sejam conduzidas pelas entidades locais, inclusive a definição se haverá paralisação no dia 21/11. Em seguida apresentou a pauta a ser defendida em nível nacional: 1. defesa da carreira de estado e implantação dos PCCS para o médico no SUS; 2. luta por melhores salários e remuneração digna; 3. melhores condições de trabalho e de atendimento a população no SUS. Em seguida abriu-se a discussão dessa proposta sendo aprovada por todos. O Dr. Eduardo falou sobre a nova proposta para o piso salarial do médico que está sendo discutida na FENAM e que possivelmente essa nova referência esteja definida até o dia 21 de novembro. Por enquanto fica como piso o que foi definido no ENEM – R$ 3.453,50 (três mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos) por 10 horas semanais. Dr. Guedes sugeriu que a reivindicação a ser proposta no dia 21 para o reajuste da tabela SUS seja de no mínimo 100% sobre o montante do que se paga atualmente para honorários médicos, o que foi aprovado por todos os presentes. Dr. Roberto Gurgel propõe que para a próxima reunião da comissão seja ampliado o convite para as entidades estaduais. Fica definido que o plano de mídia será entregue a comissão nacional até o próximo dia 7 pela manhã para depois que aprovado pelas executivas das três entidades seja enviado para as entidades estaduais. Também ficou definido que haverá uma entrevista coletiva das três entidades nos estados e uma coletiva nacional a ser feita em São Paulo ou em Brasília. Em seguida, o presidente do sindicato dos médicos do Espírito Santo, propôs que após o movimento do dia 21 haja uma visita da executiva nacional a cada estado no sentido de fortalecer o movimento que se está iniciando. Decidiu-se pela criação de uma logomarca para o movimento e material de publicidade a ser enviado aos estados e que a próxima reunião ampliada será após o dia 21/11, provavelmente na primeira quinzena do mês de dezembro. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDES
Coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS