SINDMED-MA

Drº Adolfo Paraiso e Drº Abdon Murad participaram na manhã desta terça-feira, dia 26, em Brasília, da mobilização nacional em defesa da valorização da profissão médica.

Com o objetivo de sensibilizar gestores públicos, parlamentares e a sociedade civil,a Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, organizaram na terça-feira (26) a Mobilização Nacional pela Valorização da Profissão Médica e a Assistência à Saúde, que levou médicos de todas as regiões do país às ruas de Brasília, para reivindicar por melhores condições de trabalho, mais financiamento para o setor Saúde e assistência de qualidade à população. A ação faz parte das comemorações do dia do médico, celebrado no dia 18 de outubro.

Reunidos em frente ao Ministério da Saúde, vestidos de branco, centenas de médicos manifestaram suas preocupações frente aos inúmeros problemas que a Saúde vem enfrentando. Depois, caminharam até o Congresso Nacional e em coro diziam: "O médico vai lutar e a Saúde vai mudar!" e "Médicos na rua, a luta continua!"

Durante o ato, um documento com as principais reivindicações do setor, foi entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e às lideranças partidárias. Entre elas a imediata regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais de gastos com Saúde, mais condições de trabalho e remuneração adequada.

De acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada em setembro, a saúde aparece, em 2010, como o pior problema do país. O Estado com maior número de menções à saúde como o principal problema é o Distrito Federal, com 54% das respostas. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (37%) e Minas Gerais (32%). Apenas Rio de Janeiro e Pernambuco elegeram a segurança o pior problema (36% e 29%, respectivamente).

O levantamento segue tendências de anos anteriores. Em 2008, ela foi a campeão, com 25% das citações. Em 2009, apareceu na segunda posição, atrás do desemprego. Os percentuais foram de 21% e 23%, respectivamente. Na época, avaliou-se que a mudança decorreu dos temores causados pela crise financeira internacional.

Segundo a Comissão Nacional Pró-SUS, o problema resulta da falta de integração de políticas de assistência à saúde e sobretudo às deficiências na assistência primária. "As equipes de saúde da família funcionam com dificuldade: faltam medicamentos de uso continuado e há problemas de referência. Isso gera sobrecarga nas emergências", avalia, que também cita a falta crônica de recursos como um agravante.

No âmbito do Sistema Único de Saúde, os médicos estão em alerta quanto à falta de recursos, ao desaparelhamento da rede hospitalar e à ausência de políticas adequadas para a área de recursos humanos. Em 1988, o SUS foi criado, mas com o passar dos anos o modelo – considerado ainda hoje referência internacional – não evoluiu com a mesma velocidade que as transformações sociais, culturais e epidemiológicas que atingiram o Brasil nestas últimas décadas.

Impossível fechar os olhos ao subfinanciamento crônico da saúde no país. Os recursos – nas três esferas de gestão (federal, estadual e municipal) – são poucos frente aos problemas que se acumulam. O crescimento da população e seu envelhecimento, bem como a mudança do perfil epidemiológico, os avanços científicos e tecnológicos e das próprias relações sociais exibem fatura que aumenta a cada dia.

Um dos pontos chaves é a garantia de financiamento adequado, já que o SUS se vulnera com recursos humanos precarizados e estrutura deficiente, deixando a população à mercê de uma assistência pouco resolutiva. Parte da solução pode vir da regulamentação da Emenda Constitucional 29, proposta que se arrasta há uma década pelo Congresso Nacional. Sem sua devida implementação, o ônus recai sobre cada brasileiro que fica privado de uma fonte estável e progressiva de recursos para manter o sistema atual e investir em novas frentes.

As consequências são danosas e impactantes na oferta de assistência desejável à saúde do povo brasileiro. O caos se materializa nas emergências, sempre lotadas, tornando o que deveria ser um atendimento emergencial na porta de entrada dos problemas de saúde que dependeriam de cuidados no campo da atenção básica ou da alta complexidade.

Após concentração no Ministério da Saúde, o grupo fez caminhada até o Congresso Nacional, onde protocolou, junto às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, um documento em nome das três entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), CFM e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Neste documento foi explicitado o diagnóstico do setor, apontadas as reivindicações da categoria e sugeridas soluções para o processo de valorização da Medicina.

A iniciativa foi ancorada na posição adotada pelos médicos – por meio de seus representantes –, aprovada durante o XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em julho desse ano. O Manifesto dos Médicos à Nação, documento final do encontro que condensa as principais posições do movimento, foi anexado ao material entregue. Veja aqui o Manifesto.

Após a mobilização, os participantes do ato se reuniram com presidentes e diretores das entidades médicas nacionais na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr).