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19.05.2013

IMPORTAR MÉDICOS SEM REVALIDAR DIPLOMA? SOU CONTRA

Comentários sobre a importação de médicos pelo governo do Brasil estão "bombando" nas redes sociais. 

O motivo dessa excitação toda, sem qualquer dúvida, foi a recente entrevista do Ministro das Relações Exteriores, António Patriota, onde declara que o governo federal pretende importar seis mil médicos cubanos para vir trabalhar em nosso país sem que se submetam ao exame de revalidação do diploma.

A justificativa do Ministério da Saúde para atropelar a legislação é que faltam médicos no Brasil.

Por outro lado, o Conselho Federal de Medicina demonstra, de forma inequívoca com base em estudo realizado sobre demografia médica, que o Brasil já tem o dobro do número de médicos preconizado pelo próprio Ministério da Saúde, como sendo o ideal. O que falta é contratá-los, mediante concurso público, para trabalhar no SUS.

Ideologias e xenofobia à parte, nada contra a vinda de médicos estrangeiros, desde que entrem de forma legal, ou seja, que se submetam ao exame do REVALIDA - exame esse que afere conhecimentos técnicos, compatibilidade da grade curricular e proficiência em língua portuguesa. É assim no mundo todo.

Alternativas para interiorizar o médico sem "cubanizar" a medicina brasileira já foram propostas pelas entidades médicas, no decorrer dos últimos anos.

Porém, nesse vale tudo para facilitar a aprovação de médicos estrangeiros, haja vista o alto índice de reprovação daqueles que se submeteram à prova do Revalida, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Imigração já deram sinais que pretendem, respectivamente, "calibrar" as regras desse exame e facilitar a obtenção de visto temporário para profissionais estrangeiros.

É evidente que essas medidas sugeridas pelo governo são ineficazes para prestar um atendimento médico com qualidade. E mais, importar médicos que foram reprovados no Revalida é, no mínimo, colocar à população carente em risco.

Outro ponto controverso que merece atenção diz respeito ao salário do médico. É comum se ouvir que as prefeituras oferecem salários de R$ 30.000,00 e não aparecem candidatos para assumir essas vagas.

O interessante é que o piso salarial nacional proposto pela Federação Nacional dos Médicos-FENAM, para trabalhar 20 horas semanais, é de R$ 10.412,00, ou seja, um terço do valor da remuneração que o gestor promete pagar.

Então, por que rejeitar a proposta de valor mais atrativo? A resposta, nós médicos, já temos na ponta da língua: faltam condições de trabalho, não existe vinculo empregatício, os prefeitos não cumprem o acordo e o médico tem que ficar disponível as 24 horas do dia, durante os 365 dias do ano, além de atender a todas as especialidades.

Querem transformar o médico em Dom Quixote para lutar contra os moinhos da falta de gestão apenas com um estetoscópio na mão.

Insinuar que a categoria médica se enrola na bandeira do corporativismo e da reserva de mercado para impedir a vinda dos médicos estrangeiros é uma falácia.

Aos que assim pensam, fica a seguinte observação: importar médicos sem revalidar o diploma, faz mal à saúde.

 

Adolfo Paraiso, médico. CRM-MA 1267.

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