SINDMED-MA

Quem exerce a medicina sabe que um erro de diagnóstico induz, via de regra, a um tratamento, no mínimo, ineficaz e, na pior das hipóteses, pode levar um dano ao paciente.

Acredita-se que isso vem ocorrendo no Sistema Único de Saúde - SUS.

O governo federal diagnosticou que a falta de médicos na rede pública é consequência do número reduzido desses profissionais que ora atuam no país e recomendaram como tratamento a abertura de novos cursos de medicina e credenciamento de novas vagas para as faculdades existentes, com o intuito de aumentar o quantitativo de médicos e, dessa forma, preencher as lacunas da assistência médica do Brasil.

Se vocês bem observarem, o tratamento, proposto pelo governo para “curar” a saúde pública, foi instituído na década de 60, com a abertura de 39 novos cursos de medicina. Desde então, foram aumentando a dose, de tal forma e indiscriminadamente, que chegamos a alcançar um honroso 2º lugar no mundo, perfazendo um total de 197 cursos que, apesar desse crescimento exponencial, vieram se mostrar ineficazes para combater a falta de médicos no atual Sistema Único de Saúde.

É o que na prática médica se chamaria de resistência antimicrobiana. O antibiótico deixa de fazer efeito sendo necessário trocá-lo de acordo com o resultado de uma hemocultura ou de um teste de sensibilidade ao antibiótico para poder debelar a infecção.

Estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina sobre Demografia Médica vem demonstrar que a abertura de novos cursos e vagas para medicina em vez de ser uma solução vai aumentar a desigualdade na distribuição desses profissionais no território nacional e aumentar a sua concentração no setor privado.

Então por que o governo insiste em aumentar o número dessas escolas se a terapêutica não está sendo efetiva?

Também não adianta querer implantar medidas paliativas, tais como importação de médicos estrangeiros, serviço civil obrigatório e o PROVAB* para mascarar uma situação e prolongar o sofrimento da população, submetendo-a a uma verdadeira mistanásia.

Recentemente, o MEC publicou duas portarias normativas de nº 02 e 03/2013 que estabelecem critérios de aditamento de atos regulatórios para alteração no número de vagas de graduação em medicina e o padrão decisório para os pedidos de autorização desses cursos.

Não se pode negar que houve avanços.  Aboliu-se o critério político-econômico para definir onde serão construídas as faculdades, leva-se em consideração a demanda social por médicos em cada Estado, a concessão dessa autorização dependerá da existência de pelo menos três programas de residência médica que servirá de estímulo para fixação do profissional no local em que se graduou e sempre deve precedido de um parecer favorável do Conselho Nacional de Saúde.

Porém, tais medidas se mostrarão inócuas caso não haja uma mudança radical no esquema terapêutico proposto pelo governo.

Seria muita pretensão nossa querer apontar uma solução para esse complicado caso clínico, mas, criar a Carreira Médica de Estado, estabelecer uma remuneração com base no piso FENAM, investir numa melhor formação médica e proporcionar condições de trabalho necessárias e adequadas para o exercício legal da medicina, já seria um bom começo.

Adolfo Paraiso

* Programa de Valorização da Atenção Básica.