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Entidades médicas discutem artigos do decreto da Dilma
20/08/2015
A nova redação do decreto que cria o Cadastro Nacional de Especialistas está sendo finalizada nesta quinta-feira (20/08), pois faltavam alguns artigos que foram discutidos e reescritos durante a reunião na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, que começou às 8h30. Foi discutido artigo por artigo, para que não houvesse prejuízo a categoria médica e à assistência a saúde.
Todo o processo de debate e contestação do decreto presidencial está sendo liderado e avaliado pelas entidades médicas e também por uma comissão de parlamentares. A expectativa é que a Casa Civil publique o novo texto, com as modificações feitas nas reuniões do Grupo de Trabalho.
“Nós exigimos a citação no artigo 7º da presença da FENAM, que é o braço do trabalho médico. Uma das solicitações é que o médico teria que ter o seu registro no CFM e na sua Especialidade na AMB para provar a sua especialidade, e o médico não está sendo citado como trabalhador. Nós também fizemos uma inserção no artigo 10º, do requerimento na inscrição de especialista de que este profissional deverá estar em dia com a contribuição sindical. A discussão foi intensa e colocou-se um acordo”, explicou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Otto Baptista.
Também estavam presentes na reunião o secretário de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, o secretário Geral, Mário Ferrari, o diretor de Assuntos Jurídicos, Eglif Negreiros, o diretor de Saúde Suplementar, Antônio José. Também compõe a comissão o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital. Pelo Ministério da Saúde, estava presente o secretário de Gestão do Trabalho, Heider Pinto. Os parlamentares que participam da comissão de avaliação do decreto: Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), que também é presidente da Subcomissão da Carreira Médica, Jorge Solla (PT/BA), Paulo Foletto (PSDB/ES), Odorico Monteiro (PT-CE), Hiran Gonçalves (PMN-RR), Alexandre Serfiotis (PSD/RJ), entre outros.
Fonte: Valéria Amaral