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16.04.2012

Falsa solução para a falta de médicos

A constatação de que os programas de incentivo à interiorização do atendimento médico no país não cumprem suas metas é mais um sintoma de que vai mal o gerenciamento da saúde pública brasileira. A reportagem do GLOBO de domingo passado sobre o tema mostra a preocupante realidade de que, mesmo com oferta de salários vantajosos, a política para o setor não consegue atrair médicos para as regiões mais pobres. Prefeituras do interior e das periferias das grandes cidades têm dificuldades de compor seu quadro de profissionais, umas das razões da falência do sistema de atendimento em ambulatórios e das demandas cirúrgicas, responsáveis por absurdos como longas esperas em filas para procedimentos que, não raro, precisam ser feitos com urgência.

O quadro pintado pela reportagem é grave. Segundo levantamento do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de levar médicos para municípios do interior ou áreas carentes das regiões metropolitanas, quase 1.300 cidades com esse perfil recorreram ao sistema para preencher pouco mais de 7.100 vagas com recém-formados - supostamente um nicho mais suscetível a esse tipo de ofertas de trabalho -, mas apenas 20% da demanda foram atendidos. Segundo o ministério, 233 municípios não atraíram qualquer interessado. Há casos de prefeituras que chegam a oferecer, sem sucesso, vencimentos de quase R$ 40 mil, evidência de que o problema das carências médicas não se resume a questões salariais.

A Federação Nacional dos Médicos dá um parecer importante para o diagnóstico do mal. "Os médicos são distribuídos de forma trágica e injusta com a sociedade. Enquanto temos um para cada 200 habitantes em certos lugares, em outros temos um para cada dez mil", diz o presidente do órgão, Cid Célio Carvalhaes. Mas a distribuição de profissionais no território nacional é apenas uma das pontas do problema. Na outra, está a questão da formação.

Neste extremo, em nome de uma suposta ampliação da capacidade de atendimento do sistema de saúde pública, há o risco de se abrir as portas para uma duvidosa saída. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, a relação médico/número de pacientes atendidos é de 1,95 por mil habitantes. O governo federal planeja aumentar essa referência, nos próximos anos, para até 2,7/mil. Para isso, propõe uma medida acertada - a criação de mais faculdades de medicina de qualidade - e um oportunismo político, qual seja, o afrouxamento dos critérios de validação de diplomas obtidos no exterior, em países como Cuba, Bolívia e Argentina, um evidente contrabando de interesses ideológicos para a agenda de demandas da saúde pública.

Não há soluções fáceis para um quadro que é complexo visto tanto pelos problemas específicos da interiorização quanto pelo conjunto de problemas da saúde no Brasil. No caso da má distribuição da mão de obra pelo país, o diagnóstico passa necessariamente pela oferta de bons salários e de boas condições de trabalho, bem como pelo aperfeiçoamento da formação, com a ampliação da rede de ensino de qualidade. Tudo, como se vê, terreno do gerenciamento, que deve ser profissional, e não determinado por interesses político-ideológicos.

Fonte: O Globo

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