SINDMED-MA

Misericórdia, Santa Casa !
                                                         José Márcio Soares Leite*

                A ordem das Santas Casas de Misericórdia foi instituída em Portugal, durante o reinado de D.Manuel, pela Rainha Leonor de Lancastre, no ano de 1498, seguindo orientação do seu confessor Frei Contreras.Tinha como missão: tratar os enfermos, patrocinar os presos, socorrer os necessitados e amparar os órfãos.
              No Brasil, a primeira Santa Casa foi fundada por Bráz Cubas, no ano de 1543, na Capitania de São Vicente (Vila de Santos), secundada pela de Vitória-ES 1545, pela da Bahia em 1549 e a do Rio de Janeiro em 1582.
            O Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão foi instalado em 1653, por iniciativa da Irmandade da Misericórdia, dos jesuítas, tendo à frente o padre Antonio Vieira (Meireles.M.M.Dez Estudos Históricos,1994). Funcionava em imóvel alugado, pois foram em vão os esforços para a sua construção, como no-lo informa João Lisboa : “embora a obra não fosse adiante, conseguiu sempre que se dispusesse uma casa particular para receber os enfermos” (Vida do Padre Antonio Vieira.Obras de João Francisco Lisboa, p.209). Sua sede própria e definitiva, na Rua do Norte em São Luís, só foi inaugurada no dia 19 de março de 1814, 161 anos após a benemérita iniciativa do padre Vieira, com a denominação de Hospital de São José da Santa Casa de Misericórdia.
          Durante todos esses anos as Santa Casas prestaram imensuráveis serviços ao Brasil, não somente de atenção à saúde, mas também de ensino nessa área.
          A Santa Casa de Misericórdia do Maranhão também adotou sempre o binômio ensino/serviço, pois, em 1826, nela passaria a funcionar uma Aula de Anatomia e Cirurgia, teórica e prática, a cargo do cirurgião-mór José Maria Barreto, e, nas primeiras décadas do século XX, o médico e cirurgião francês Dr. Afonso Saulnier de Pierrelevée iniciou nesse hospital uma escola de grandes cirurgiões, em que pontificariam, depois dele, o Dr.Artur José da Silva e o Dr. Tarquínio Lopes Filho (O Bisturí de Ouro), que teve como seu assistente o Dr. Carlos dos Reis Gomes Macieira. Com a criação da Faculdade de Ciências Médicas do Maranhão em 1957, foi um dos Hospitais-Escola dessa Faculdade,  até a criação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão em 1991.
            Até a primeira metade do século XX, o Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão recebia ajuda do Estado, assim como doações de particulares. A partir do final da década de 50, todavia, e, coincidindo com sua autonomização, o Estado deixou de indicar seu Provedor, e, conseqüentemente desonerou-se da obrigação de ajudar no seu custeio. A Santa Casa teve assim, que passar a gerar sua própria receita de manutenção. Esse desafio foi enfrentado, às duras penas, durante quase meio século, em que teve como provedor o médico José Duailibe Murad, e, a participação de um grupo de ilustres profissionais de saúde e de abnegadas religiosas.
            Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde-SUS, os hospitais públicos, os filantrópicos, e os privados credenciados, passaram a ser mantidos por esse novo sistema, mediante produção de serviços, porém a tabela de preços paga pelo SUS é extremamente defasada em relação ao custo real dos procedimentos realizados, excetuando-se os de alta complexidade.
          Em decorrência dessa nova política, os hospitais próprios da rede pública de serviços de saúde mantêm-se porque os governos arcam com 100% do seu custo de pessoal e nos universitários com cerca de 60% dessa despesa. Já os privados credenciados, abandonaram o SUS e migraram para os planos de saúde, restando o ônus maior para as Santas Casas, que, com seus escassos recursos, ainda custeiam 100% de seus profissionais, levando-as a uma difícil situação financeira.
           Nesse contexto, é oportuno ressaltar que a Santa Casa de São Luís com seu ambulatório, suas uti’s, centro cirúrgico, seus setecentos leitos, desde que adequadamente financiada, seria capaz de suportar 50% das internações de média complexidade da capital, eliminando o congestionamento da demanda hoje existente nos “Socorrões” e contribuindo para uma atenção à saúde mais humanizada.
         Voltando à história e parafraseando o médico César Augusto Marques, que no seu Dicionário Histórico e Geográfico da Província do Maranhão, escreveu um verbete_ “Misericórdia, Santa Casa”, fazemos um apelo aos gestores da saúde, para que não deixem o trabalho do padre Antonio Vieira fenecer, pois, infelizmente, ele já não está entre nós, para proferir um dos seus Sermões dominicais, em defesa dos desvalidos, que, uma vez enfermos, tanto precisam dos cuidados das Santas Casas.
* Médico, Profº MSc em Ciências da Saúde e membro do IHGM, da AMM da APLAC e da Sociedade Brasileira de História da Medicina.
• Publicado no jornal O Estado do Maranhão, dia 18 de maio de 2008(Domingo).